Livros

As questões relativas aos regimes de gestão universitária são um tema fundamental no debate sobre os rumos da universidade pública no Brasil. Articulando conceitos de ciência política, educação e história da educação, Nina Ranieri analisa exaustivamente… Leia mais

Por ocasião do cinqüentenário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, juristas, cientistas políticos e diplomatas, entre eles, Celso Lafer, Fábio Konder Comparato, Antônio Augusto Cançado Trindade, Dalmo de Abreu Dallari e Rolf Kuntz,… Leia mais

José Rubens de Moraes propõe uma análise da evolução da execução civil no antigo direito lusitano, destacando as Ordenações do Reino. A fim de oferecer um panorama histórico e uma visão abrangente da execução civil, o livro está dividido em doze… Leia mais

Neste livro, o autor inicia o estudo do Judiciário nos modelos do Estado liberal e do Estado do bem-estar social, destacando a seguir as novas demandas jurídicas e sociais que desafiam o funcionamento da Justiça. Para ele, por ser estruturado como órgão… Leia mais

Maria Paula Costa Bertran Muñoz analisa a figura contratual sob as óticas da justiça comutativa e da justiça distributiva. Apresenta os conceitos possíveis de justiça contratual (como justiça comutativa,distributiva e liberalidade), estruturando seu… Leia mais

O perfil social e as formas de atuação dos promotores de justiça, assim como as ambiguidades que demonstram em relação ao papel do Ministério Público na sociedade brasileira atual são estudados aqui a partir de entrevistas realizadas com promotores… Leia mais

Este livro vem atender à necessidade da literatura jurídica brasileira de traçar um painel abrangente da história da revogação da sentença, a partir da arcaica infitiatio de Cícero até sua introdução no direito brasileiro sob a forma do recurso… Leia mais

O Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos nasceu como resposta às atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial. As bases desse sistema foram implementadas dentro do campo de forças composto pelos Estados do continente,… Leia mais

Este livro investiga as principais características da evolução do instituto da prova judicial, tema escolhido pelo autor visando uma compreensão mais aprimorada da ciência processual moderna. A obra oferece uma visão abrangente do tema sob uma… Leia mais

A singularidade do Ministério Público brasileiro é examinada por Fábio Kerche neste livro sob uma perspectiva comparada. Ele se distingue de seus congêneres no mundo por combinar um amplo leque de funções na defesa de interesses coletivos da sociedade e… Leia mais