A história dos bancos brasileiros revela a relação entre cidadania e sistema financeiro

31/07/2024

Por que os bancos de Minas Gerais, nos anos 1970, eram os maiores bancos privados mesmo sediados em estado de economia mais frágil? A pergunta, que ainda não havia sido respondida por ninguém, incitou o professor de macroeconomia mineiro Fernando Nogueira da Costa a iniciar sua dissertação de mestrado, a qual desencadeou uma série de acontecimentos que o levaram a uma posição ativa e relevante na economia do país.

Pilares de nosso sistema financeiro, os bancos – e mais especificamente a sua história – raramente ganham posição de destaque nos estudos de economia. “Brasil dos Bancos” não só traça uma linha do tempo detalhada de nosso sistema financeiro como também prova que devemos entender o papel social que os bancos devem cumprir para que possamos nos aproveitar dos benefícios da cidadania financeira, enfatizando sua importância para alcançarmos a mobilidade social.

O autor se utilizou de sua experiência como vice-presidente da Caixa Econômica Federal, de seu aprendizado como diretor-executivo da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), de seus estudos, de suas aulas e de seu convívio com banqueiros para compor “Brasil dos Bancos”, eleito o melhor livro de economia no XVIII Prêmio Brasil de Economia, em 2012.

Abandonando a dualidade entre demonização e idealização, Fernando Nogueira da Costa nos convida a repensar o papel dos bancos na sociedade e o modo como interagimos com o sistema financeiro. Afinal, somos todos clientes de bancos.

Em seu livro você menciona que, tanto no Brasil quanto fora, a história bancária tem uma tendência a evoluir de forma que existam cada vez menos bancos. O que causa essa tendência?

Fernando Nogueira da Costa: Eu costumo responder a essa pergunta com outra pergunta ao interlocutor: qual banco você escolheu para guardar o seu dinheiro? Você trabalha feito condenado, tem que guardar dinheiro até a sua aposentadoria, fazer reserva para pagar cuidadores quando ficar mais velho. Os clientes escolhem um banco grande o suficiente para não quebrar. Se o banco quebra, o risco é levar a sua reserva financeira. Os clientes espontaneamente escolhem os bancos maiores, algum dos cinco grandes. Agora esse critério é irrelevante, com o surgimento de bancos digitais e fintechs. Estes são escolhidos porque são mais baratos, não cobram tarifa, e distribuem cartão de crédito a rodo. Vi uma estatística recente impressionante: 77% dos clientes bancários têm conta tanto em banco tradicional quanto em banco digital. Quando você pegava números de clientes antes, você somava esses cinco grandes e dava 90%. Havia uma concentração muito grande. Hoje, 77% têm conta nos dois bancos, tradicional e digital. Só no tradicional são 13%, e o que sobra são 10% só no digital. Neste normalmente os clientes são mais jovens e, portanto, com menos dinheiro. Então, esses 10% provavelmente têm baixa renda, são muito jovens e não têm essa noção de reserva ainda.

Entre 2003 e 2006, houve uma grande bancarização no Brasil, período em que você era vice-presidente da Caixa Econômica Federal. Qual a importância de ser um país bancarizado e o que possibilitou essa bancarização em massa?

FNC: Eu vou falar sem falsa modéstia. No fim do segundo mandato do governo Fernando Henrique, os neoliberais já estavam de olho na privatização dos bancos públicos federais, o próprio Fernando Henrique tirou isso de pauta porque sabia que a população brasileira não aceitaria. Nesse período, com essa ameaça, surge a reestruturação patrimonial das instituições financeiras públicas. Eu comecei, nessa época, a escrever artigos em defesa dos bancos públicos e mandar para a Folha de S.Paulo praticamente todo mês. Comecei a falar de um assunto que no Brasil era praticamente desconhecido e teve até um editorial que foi baseado em um artigo meu sobre microcrédito. Todos os sindicatos de bancos públicos federais começaram a me convidar para dar palestras e então fiquei muito conhecido. Veio a eleição de 2002; Lula ganhou e logo fui convidado a ser vice-presidente da Caixa. Desde o início eu defendia que naquele estágio da história bancária brasileira, no governo de um partido dos trabalhistas, era preciso garantir acesso popular aos bancos e ao crédito. Então, tudo que fazíamos seguia essa estratégia do conselho diretor. Eu mostrei para o Jorge Mattoso o que era microcrédito e nós fizemos uma estratégia para fazer contas simplificadas e bancarizar. A cada 1 milhão de contas que a gente acrescentava, o Lula ia pessoalmente à Caixa para comemorar. Nunca antes um presidente da República tinha ido à Caixa. E o Lula ia frequentemente, muito entusiasmado. Quando o número batia 1, 2, 3 milhões, ele ia. A gente bancarizou até morador de rua. Se a pessoa dormia na rua e era roubada, perdia o pouco que conseguia. Então, essas pessoas puderam ter cartão e guardar dinheiro no banco. Isso permitia acesso a alguma segurança. Eu tinha consciência da necessidade de um projeto estratégico mesmo; na época em que os chamava de “sem-conta”, existiam os sem-teto e os sem-conta. Quem era sem-conta não tinha acesso a bancos. Veja bem, no Plano Real a inflação da URV era de 50% ao mês, ou seja, a pessoa perdia metade do valor aquisitivo porque não tinha conta. Quem sofreu o ônus do Plano Real trinta anos depois? Isso não é algo muito comentado, mas teve um ônus social imenso que foi o povão que sofreu, aqueles que não tinham conta bancária. Então eu defendo até hoje que o povo tem que ter conta-corrente, tem que saber guardar dinheiro, tem que ter educação financeira.

O seu livro com frequência menciona o papel social dos bancos. Você poderia explicar qual seria esse papel?

FNC: O Fábio Barbosa, que virou presidente da Febraban, é um cara de muito prestígio. Em um discurso, ele fez uma síntese que até hoje eu ensino: banco tem três funções. A primeira é viabilizar o sistema de pagamentos. A segunda, a gestão do dinheiro, dos investimentos e reservas financeiras. E a terceira é financiar. Geralmente professor acadêmico fala em financiar e se esquece dessas duas outras funções fundamentais. Ter uma conta-corrente é uma conquista de cidadania financeira, permite acesso fácil a depósitos, poupança, depósitos a prazo etc. Hoje o acesso a depósito a prazo é fundamental, como reserva financeira. É crucial o acesso ao sistema de pagamento. O caso do Pix, por exemplo: hoje até o pedinte tem um Pix e até o ano que vem já deve aparecer o Pix por aproximação. Ou seja, a ideia é substituir o papel-moeda, que a moeda seja completamente digitalizada, o que é bom para o sistema bancário e bom para a segurança. É uma maneira de combate ao dinheiro sujo, à lavagem de dinheiro. Essa é uma tendência mundial. Hoje, a Previdência Social não dá conta das pessoas. Você nunca vai ganhar na aposentadoria o que você ganha trabalhando, vai cair o seu padrão de renda. Então, necessariamente, se quiser manter o padrão de vida, tem que buscar a educação financeira e fazer aplicações financeiras. Isso de maneira massificada, é o que eu defendo. Educação financeira tem que estar presente desde o ensino fundamental. Essa é a questão da gestão do dinheiro, a outra é financiar. As pessoas pensam que isso significa ter cartão de crédito; eu acho que, se a pessoa não tem educação financeira, o cartão de crédito deve ser quebrado, os juros são absurdos. Mas o financiamento habitacional é fundamental. Qual é o peso do gasto com habitação no orçamento familiar? Na camada de baixa renda, grosso modo, entre 30% e 40%. Quando deixam de pagar aluguel, esse dinheiro vai direto para os gastos correntes. Eu fiz várias entregas de chaves de casas, via pessoas emocionadas e choros, elas recebiam a chave da casa própria e começariam a ter dinheiro no bolso para a alimentação e para a educação dos filhos. Então, é fundamental para a mobilidade social o acesso à moradia, e isso depende de um financiamento concedido pela Caixa. Mas, algo que as pessoas esquecem e para o qual eu chamo a atenção é o seguinte: se você quiser entender o capitalismo, o segredo do negócio capitalista, você tem que entender de alavancagem financeira. Depois de estudar o assunto, foi caindo a ficha e fui entendendo os ciclos de alavancagem e desalavancagem financeira. Os ciclos econômicos são econômico-financeiros. Há o endividamento e depois o pagamento da dívida. O que é alavancagem financeira? Você imagina que tem o dinheiro para comprar um terreno; em dois anos você consegue vender o terreno por 25% a mais, tendo 25% de rentabilidade financeira. Mas você observa que, se comprasse uma casa por quatro vezes o valor desse terreno, venderia por um valor ainda mais caro. Você então faz um empréstimo para pegar o valor restante e consegue dar maior escala ao seu negócio e aumentar a rentabilidade. Se o lucro operacional for superior à despesa financeira, já valerá a pena fazer a alavancagem financeira. O segredo é trabalhar com recursos de terceiros porque, se eu aumento a escala, aumento também a rentabilidade. Um capitalista que nunca pega um empréstimo é um capitalista de uma economia sem dinamismo, rastejante. A economia com crédito é dinâmica, eu acho isso fundamental para a economia capitalista. A lógica do capitalismo não pode ser entendida apenas com teoria do valor-trabalho.

Ainda no tema do empréstimo, tem uma frase no livro que achei curiosa sobre como os bancos alegam que o depósito gera um empréstimo, quando na verdade o empréstimo é que geraria o depósito. Você também afirma que sem o saque esse valor vai se multiplicando. Com cada vez menos uso do papel-moeda, como esse mecanismo de multiplicação é controlado?

FNC: Esse é um conceito extremamente importante, o multiplicador monetário, e é fundamental para entender o capitalismo financeiro. O que o banco faz? Tem um acordo chamado Acordo de Basileia que diz que o banco no Brasil pode alavancar até nove vezes. Qual é o segredo do negócio? O banco tem um capital que é menor que os seus ativos, ele dá suporte e gasta esses ativos através dos recursos de terceiros. Ele soma recursos próprios e recursos de terceiros, com isso ele compra títulos de dívida pública, outros títulos, e dá empréstimos; grosso modo, é isso. Mas como gerar mais depósitos? Você faz um empréstimo, digamos, para comprar um automóvel; o dinheiro entra na sua conta e, ao passar esse dinheiro para outra pessoa, você cria um depósito na conta do vendedor. E assim por diante, todo empréstimo vai gerando sucessivos depósitos. Essa relação entre os meios de pagamento e a base monetária é o chamado “multiplicador monetário”. Para que esse valor não se estenda ao infinito, o que o Banco Central faz? Ele exige reservas compulsórias. Se o dinheiro multiplica ao infinito, cria-se uma pressão inflacionária, a demanda monetizada acima da oferta agregada de bens e serviços cria o que chamamos de “inflação verdadeira”. Então, os bancos dão empréstimos, captam depósitos, mas do depósito captado sempre vai ter uma parcela correspondente a reservas compulsórias. Além disso, que outro mecanismo que evita um modificador de 100% daria total poder ao sistema bancário? A retirada de papel-moeda. Essa multiplicação acontece em depósitos à vista, não é contábil, registrada no banco. Quando o cliente retira o papel-moeda, esse multiplicador não atua. E é aí que entra o problema que você levantou: a tendência é que toda moeda seja digital, então essa forma de escape do multiplicador através do papel-moeda desaparece. Se o Banco Central não exigir reserva compulsória, isso pode virar um problema: o dinheiro será inteiramente digital e não escapará desse efeito modificador. O Banco Central tem o papel-chave de efetuar esse controle para que o dinheiro não vá ao infinito.

O sistema bancário brasileiro é tecnologicamente avançado mesmo em comparação a países em posição econômica melhor do que a nossa, e, pelo que compreendi de seu livro, a inflação tem participação em nosso avanço tecnológico. Como isso acontece?

FNC: Uma excelente pergunta, é difícil falar o que veio antes. É realmente um fato que a inflação é histórica e estrutural no Brasil. Quando a inflação era maior, uma herança do regime militar, o Delfim Netto promoveu dois choques cambiais para incentivar as exportações e pagar a dívida externa. Com isso, a inflação, que já era alta, chegou a um valor inicial anual de 220%. Quem não tinha conta recebia o dinheiro e corria para o supermercado para comprar as coisas, porque o preço no fim do mês era muito maior do que no início do mês. Quem tinha conta aplicava em correção monetária e assim tinha a proteção da inflação, não podia deixar o dinheiro parado um dia sem receber juros. Isso criava uma demanda tecnológica para que o dinheiro pudesse girar mais rápido. Digamos que uma pessoa fosse fazer um negócio na Zona Franca de Manaus; é preciso lembrar que o pagamento antes era encaminhado por carta. Fundamentais para o sistema bancário brasileiro emergir foram as telecomunicações, que começaram com o telégrafo. Imagine como era no século XIX; como era feita a comunicação entre as praças? Nordeste, Norte, Sudeste, Sul, como o banco se comunicava quando não tinha rede? Hoje a gente estuda muito a ciência de rede. Não tinha nem rede de agências, nem rede de comunicação. Então, essa demanda tecnológica é fundamental para o negócio bancário, principalmente quando a inflação está corroendo o poder aquisitivo. O celular é uma coisa muito recente, o Pix é de 2020. Inovações tecnológicas desse tipo, que permitem que o dinheiro chegue rápido, são uma novidade em termos históricos.

No capítulo homônimo do título do livro, você faz algumas conjecturas sobre o futuro do país. Você ainda vê o Brasil com o mesmo otimismo? Como você vê nosso futuro econômico hoje?

FNC: Eu estava muito esperançoso. No contexto em que eu estava vivendo, o Brasil tinha acabado de ganhar o chamado “grau de investimento”, era a bola da vez. Infelizmente, por razões totalmente alheias ao Brasil, como a crise do subprime norte-americano, houve uma grande crise financeira com risco sistêmico mundial. Os países do Brics até se saíram melhor durante a crise. O Brasil passou por uma minidepressão em 2009, mas em 2010 já cresceu 7,5%. O Lula facilmente fez uma sucessora, o Partido dos Trabalhadores ganhou quatro eleições seguidas. E eu tinha participado diretamente e conseguido meu objetivo de garantir o acesso popular a banco e a crédito. Então, naquela ocasião eu estava otimista quanto ao futuro brasileiro e via uma possibilidade de mobilidade social. O Brasil pode virar um país rico e ter mobilidade social implementando o que tentamos implementar naquele período: crédito imobiliário massivo. A estratégia no Brasil era o financiamento habitacional e transformar favelas em bairros populares. A definição de favela é a construção por conta própria, sem a presença do Estado, e aí não há prefeitura, segurança, nada. Na época, começaram a implementar essa política, vimos o teleférico ser construído na Favela da Maré, no Rio de Janeiro. Isso traria uma sucessão de conquistas de cidadania, de direitos. E eu via a possibilidade de os bancos serem atuantes nesse sentido da mobilidade social. Financiamento habitacional e acesso popular a meios de pagamento; a meta é a cidadania financeira. Não à toa, quando criei meu blog dei a ele o nome de Cidadania e Cultura. Eu não vejo o banco com preconceito. O sistema financeiro, costumo dizer, somos todos nós. Todos nós somos clientes de bancos. O setor financeiro e o setor produtivo constituem o sistema financeiro. É um direito à cidadania, todo cidadão deve participar ativamente dos benefícios de um sistema financeiro.