Este livro de Virgílio Afonso da Silva pretende responder a questões relacionadas aos direitos fundamentais com base em uma minuciosa análise de quatro conceitos centrais no debate sobre direitos fundamentais: o âmbito de proteção, o conteúdo essencial, as restrições e a eficácia desses direitos. Embora resulte de uma monografia acadêmica, isto é, um trabalho que se propõe examinar com profundidade teórica um tema bem delimitado, esta obra publicada pela primeira vez em 2009 e agora reeditada pela Edusp tem uma conexão muito explícita com a prática jurídica, especialmente a prática jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal. Além disso, a origem em um trabalho acadêmico, da área jurídica, não implica um texto hermético, repleto de jargões e com linguagem inacessível. A clareza nas análises e a sobriedade do texto sempre foram objetivos primordiais mantidos nesta terceira edição inteiramente revisada para a… Leia mais

Neste livro, Virgílio Afonso da Silva propõe apresentar a estudantes de graduação ideias e conceitos básicos do direito constitucional, auxiliar profissionais do direito na solução de casos concretos, preparar candidatos a concursos públicos e suscitar a reflexão de estudantes de pós-graduação e pesquisadores, não apenas na área jurídica. Segundo o autor, para atingir esses objetivos não basta apresentar o texto da Constituição e repetir o que outras pessoas e instituições já falaram ou decidiram. A análise dos vários temas de que trata o livro é permeada por informações, dados e contextos da realidade brasileira. Diferente do tradicional é também a organização da obra, em quatro partes constituição, direitos, poderes e desafios nas quais são discutidos o próprio conceito de constituição, seus dois objetivos primordiais, garantir direitos e limitar o poder, e os principais desafios a sua efetividade.Confira entrevista com o… Leia mais