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A REVOGAÇÃO DA SENTENÇA:
Gênese e Genealogia


de Moacyr Lobo da Costa

Coleção Biblioteca Edusp de Direito
ISBN 10: 85-314-0315-4
ISBN 13: 978-85-314-0315-6
Formato: 16x23 cm
Nº de Páginas: 280 pp.
Peso: 389 g
Coeditora(s): Ícone


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Este livro vem atender à necessidade da literatura jurídica brasileira de traçar um painel abrangente da história da revogação da sentença, a partir da arcaica infitiatio de Cícero até sua introdução no direito brasileiro sob a forma do recurso de revista e depois de ação rescisória. Impor uma sentença judicial justa é uma preocupação que rende discussões e leis desde tempos imemoriais, dos antigos tribunos romanos aos legisladores de hoje, da mesma forma que o seu contrário, a revogação da sentença. Com base em extensa pesquisa, Moacyr Lobo da Costa mostra como evoluiu a legislação ao longo dos séculos e os instrumentos jurídicos e artifícios legais implicados, objeto de interesse de advogados e também do público leigo que necessita de esclarecimentos sobre o tema.

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